PORTARIAS DRH
Portaria nº 22/GP/2026
Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 2141/2026.
NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL1. BENEDITA VALDIVA DA SILVA 45 11/01/1999 AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL F/04
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 23/GP/2026
Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 2141/2026.
NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL1. HEBER HELTON DE PAULA GUERREIRO 145 20/01/2004 AGENTE DE SEGURANÇA D/08
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 24/GP/2026
Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 2141/2026.
NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL1. ESMAELDA NASCIMENTO SILVA 4178 01/12/2003 AUXILIAR DE ENFERMAGEM D/08
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 25/GP/2026
Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 2141/2026.
NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL1. ROBSON CARLOS DE FREITAS 226 23/02/2000 MOTORISTA C/09
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
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Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 26/GP/2026 Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Contrato Temporário Sr.ª GABRIELLA FERREIRA DE SOUZA na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/02/2025 a 05/02/2026 conforme autorização no PROCESSO 584/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2026 e término em 30/04/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 27/GP/2026 Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. VINICIUS MAGALHAES ARAUJO na função de COORDENADOR DA DIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotado na SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026 conforme autorização no PROCESSO 782/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/02/2026 e término em 09/03/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 28/GP/2025 Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 265/GP/2025, de 20/08/2025, a qual concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr. GILBERTO GOMES OS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme CI nº 02/2026.
Esta portaria entra em vigor a partir de 26/01/2026.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 29/GP/2026 Em,26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Aa Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA QUEIROZ MACHADO, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 18/01/2024 a 17/01/2025, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme autorização no PROCESSO 727/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 30/GP/2026 Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA QUEIROZ MACHADO na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 18/01/2024 a 17/01/2025 conforme autorização no PROCESSO 727/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/03/2026 e término em 24/03/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 25/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 31/GP/2026 Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª RAQUEL CAVALCANTE SATELIS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2023 a 29/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 656/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/06/2026 e término em 22/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 32/GP/2026 Em, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ALCIONE TOMAS MEDEIROS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2023 a 01/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 657/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/06/2026 e término em 22/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
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Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 265/GP/2025, de 20 de agosto de 2025. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 265/GP/2025, de 20/08/2025, sobre o período de Licença Prêmio do servidor público Efetivo Sr. GILBERTO GOMES DOS SANTOS, conforme solicitação da servidor.
Onde se lê:
“AGENTE DE SEGURANÇA.”
Leia-se: “PROFESSOR.”
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO