CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 06/2026

Convoca 8ª Conferência Municipal de Saúde com o Tema: Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e Soberania – cuidar do povo é cuidar do Brasil.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, realizada no dia 27 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO o artigo 1° da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei Complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1992.

CONSIDERANDO Resoluçãoº 797, de 09 de novembro de 2025 do Conselho Nacional de Saúde.

R E S O L V E :

Art. 1º Convocar a 8ª Conferência Municipal de Saúde com o Tema: Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e Soberania – cuidar do povo é cuidar do Brasil, para data de 11 de junho de 2026, no Auditório da Saúde situado na rua Otílio Barbosa de Novaes, Bairro Novo Cocalinho das 08h às 11h das 13h às 17h em Cocalinho/MT.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 27 de janeiro de 2026.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

________________________________________

Julia Souza Raulim

Presidente do Conselho Municipal de Saúde