PORTARIA N° 005/2026/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 005/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 28 de janeiro de 2026
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ inscrito CPF n° **208.501**com matrícula funcional municipal n° 28, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA inscrito CPF n° ** 042.668.*, com matrícula funcional municipal n° 3331, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 001/2026 |
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, |
CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 574, SANCIONADA EM 24 DE JUNHO DE 2015, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO NO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES. |
CONSORCIO TELES PIRES. |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Rodrigo Nicaretta Tania Borges Araújo
Secretário Mun. de Administração Gestora de Contratos