De: 28 de janeiro de 2026

“Nomeia João Carlos Pivato na função de Diretor Escolar e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT; no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 4º da Lei nº 037/2002 e Art. 40 da Lei 467/2013;

Considerando a Ata que dispõe sobre a apuração da Eleição de Direção Escolar da Escola Municipal Novo Paraná;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor efetivo João Carlos Pivato inscrito na matricula nº 125 lotado no cargo de Professor para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Novo Paraná lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2026.

Parágrafo Único: Será atribuído o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fazendo jus a um acréscimo de 60% (sessenta por cento) do seu vencimento salarial.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 28 de janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal