TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 PROCESSO Nº 001/2026

A diretora executiva do Instituto Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 001/2026

b) Licitação Nr: 001/2026

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 28/01/2026

1.1 Objeto da Licitação: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria de investimentos, bem como a elaboração de estudo de viabilidade de ativos e passivos (ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM), visando o suporte técnico ao processo decisório de investimentos do RPPS, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 e à portaria MTP nº 1.467/2022. Com fornecimento de software de controle e acompanhamento da carteira de investimentos, para atender as demandas do instituto municipal de previdência social dos servidores de Cotriguaçu – PREVICOTRI

1.2 PARTICIPANTE VENCEDOR DA LICITAÇÃO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA – CNPJ: 14.813.501/0001-00

ITEM	QTD	UND	CÓDIGO	DESCRIÇÃO
01	12	MÊS	00068124	serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria de investimentos, bem como a elaboração de estudo de viabilidade de ativos e passivos (ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM), visando o suporte técnico ao processo decisório de investimentos do RPPS, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 e à portaria MTP nº 1.467/2022. Com fornecimento de software de controle e acompanhamento da carteira de investimentos, para atender as demandas do instituto municipal de previdência social dos servidores de Cotriguaçu – PREVICOTRI

1. Autorizar a emissão da nota de empenho correspondente:

Valor Mensal: R$3.000,00

Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Cotriguaçu, 28 de janeiro de 2026.

Elizete Skura

Agente de Contratação