EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 009/2026.

OBJETO: Autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, TAXI, localizado na Rodoviária Municipal, no município de Campos de Júlio – MT.

Vigência: 5 (cinco) anos, contados da assinatura, podendo ser prorrogada por igual e sucessivos períodos.

Assinatura: 27 de janeiro de 2026.

VINCULAÇÃO: Lei municipal 2631/2025 autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, TAXI.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / PERMITENTE e FRANCISCO SILVA NUNES, CPF nº 759.XXX.XXX-34 / AUTORIZATÁRIO.