EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. ANA CELIA DA SILVA SOUZA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à Servidora Pública Municipal Sra. ANA CELIA DA SILVA SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o RG – CPF nº 062.xxxxxx-64, ocupante do cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Marilândia - MT, iniciado a partir do dia 22/01/2026, encerrando-se no dia 20/07/2026, retornando as atividades no dia 21/07/2026, conforme atestado médico do dia 22 de janeiro de 2026 – CRM/MT 3139.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis – 28/01/2026.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT