EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 14/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x CLINICA AGAPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.172.819/0001-92
Objeto: Contratação de empresa especializada no Atendimento na área da Educação Especial, por meio de capacitação contínua dos profissionais da rede de ensino, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade e assegurar os direitos dos estudantes com necessidades educacionais específicas seguindo a legislação vigente.
Vigência: O contrato terá prazo de validade de 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.
Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e o pagamento será efetuado, em dez parcelas mensais no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Dotações Orçamentárias:
09.002.12.367.0010.20063.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Procedimento Licitatório: inexigibilidade de licitação n°004/2026 referente à contratação de empresa especializada no atendimento na área da educação especial, por meio de capacitação contínua dos profissionais da rede de ensino.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Contrato Nº 14/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x CLINICA AGAPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.172.819/0001-92
Objeto: Contratação de empresa especializada no Atendimento na área da Educação Especial, por meio de capacitação contínua dos profissionais da rede de ensino, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade e assegurar os direitos dos estudantes com necessidades educacionais específicas seguindo a legislação vigente.
Vigência: O contrato terá prazo de validade de 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.
Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e o pagamento será efetuado, em dez parcelas mensais no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Dotações Orçamentárias:
09.002.12.367.0010.20063.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Procedimento Licitatório: inexigibilidade de licitação n°004/2026 referente à contratação de empresa especializada no atendimento na área da educação especial, por meio de capacitação contínua dos profissionais da rede de ensino.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal