DATA: 26 de janeiro de 2026.

SÚMULA: Nomeia FISCAL e SUPLENTE do Contrato de Termo de Fomento nº 07/2026

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores Sra. Mirlen Sabrina da Silva Amorim como fiscal e Sra. Edilene Barbosa do Santos como suplente, do Contrato nº 07/2026, firmada com CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, cujo objeto é contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 698, sancionada em 2017, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 26 de janeiro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

PREFEITO MUNICIPAL