PORTARIA Nº 27/2026
DATA: 26 de janeiro de 2026.
SÚMULA: Nomeia FISCAL e SUPLENTE do Contrato de Termo de Fomento nº 08/2026
PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ART. 1º- Nomeia aos Senhores Sra. Gislaine Koleska de Lima Luz como fiscal e Sra. Jaideane Silva Alencar como suplente, do Contrato nº 08/2026, firmada com CARTAS- CENTRO DE APOIO E REABILITAÇAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS DE SINOP, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Acolhimento de acordo com a Lei nº970/2023 que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a CARTAS - Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômano e Alcoolistas de Sinop, com a finalidade de atendimento e tratamento para dependentes químico.
ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM-MT, 26 de janeiro de 2026.
PABLO LIBERAL BORTOLAS
PREFEITO MUNICIPAL