DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: EXONERAR O SENHOR JOEL GONÇALVES DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DO DIVISAO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. SENHOR JOEL GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, inscrito no CPF nº 983.212.421.20, do cargo comissionado de ENCARREGADO DO DIVISAO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da sua publicação e, revogada as disposições encontradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal