PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2026
EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. IZABEL BARBOSA.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à Servidora Pública Municipal Sra. IZABEL BARBOSA, portadora da cédula de identidade sob o RG – CPF nº 893.xxxxxx-04, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Marilândia - MT, iniciado a partir do dia 26/01/2026, encerrando-se no dia 24/07/2026, retornando as atividades no dia 25/07/2026, conforme atestado médico do dia 26 de janeiro de 2026 – CRM/MT 3139.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis – 28/01/2026.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
Prefeito de Nova Marilândia – MT