CONSORCIADO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

CONTRATO DE RATEIO: Nº 001/2026

DATA ASSINATURA: 01 DE JANEIRO DE 2026

CREDOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

VALOR: R$ 2.706.492,68 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 521/2015, SANCIONADA EM 23 DE JUNHO DE 2015, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO NO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.