PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 058/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NA RUA JAIARA, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RODRIGO LUIZ BENASSI, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLÍDER/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLÍDER/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

Profissional responsável pela aprovação: DANIEL MACEDO DOS SANTOS - CREA MT 57475.

ARTIGO 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Colíder/MT, 27 de janeiro de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal de Colíder-MT

DANIEL MACEDO DOS SANTOS

Engenheiro Civil CREA MT 57475