EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2026.

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA, inscrito sob o CPF: 04.80******-13.

OBJETO: saúde / termo de compromisso nº 345/2025 - PAICI - programa de apoio ao desenvolvimento e implementação dos consórcios intermunicipais de saúde - PAICI.

DA VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA; 12 (doze) meses, válido até 13 de janeiro de 2027.

VALOR GLOBAL DO RATEIO : R$ 175.297,56 (cento e setenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não mencionadas neste Termo Aditivo.

ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa jurídica CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA, inscrito sob o CPF: 04.80******-13.

DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026

Ribeirão cascalheira – MT, 13 de Janeiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal