Ofício n° 005/2026 – Setor de Licitação

Guiratinga, 28 de janeiro de 2026.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.889.035/0001-02, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA SEC. MUN. DE SAÚDE.

Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento do item, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 234 – TIAMINA CLORIDRATO DE 300MG, COMPRIMIDO;	R$ 0,2290	UNIDADE	R$ 0,2418

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 24/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 234 – TIAMINA CLORIDRATO DE 300MG, COMPRIMIDO;	UNIDADE	R$ 0,2290	R$ 0,2418 (Fora da média).	R$ 0,3200

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 006 de 26 de janeiro de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor solicitado pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 24/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 006 de 26 de janeiro de 2026, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores solicitados pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 234, tendo em vista que estão dentro da média apresentada pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guiratinga, por meio do Ofício nº 24/2025/DC/SMA/PMG.

2. Desta feita, segue quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 234 – TIAMINA CLORIDRATO DE 300MG, COMPRIMIDO;	R$ 0,2290	R$ 0,0128	R$ 0,2418

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro