Processo Administrativo Licitatório nº 23/2026

OBJETO:   O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para credenciamento, que visa interessados a prestar serviços com instrutor de  MUAY THAI para oficinas a serem promovidos pela Secretaria de Assistência Social.

O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I 

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: 

Justifica-se a necessidade da contratação de profissional instrutor de Muay Thai para as crianças atendidas pelos grupos/ Programas exclusivos da Assistência Social se justifica pela importância dessa prática esportiva no desenvolvimento integral dos jovens, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. O Muay Thai, enquanto modalidade esportiva e cultural, oferece não só benefícios físicos, mas também contribui significativamente para o fortalecimento emocional, psicológico e social dos participantes.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

Os prestadores de serviços interessados a realização deste objeto de credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

O credenciamento será aberto a partir do dia 06/02/2026 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Assistência Social.

Santa Carmem/MT, 28 de Janeiro de 2026

 MAITÊ SEHNEM

Agente de Contratação

Portaria nº 02/2026