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Prefeitura Municipal de Santa Carmem

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

Processo administrativo licitatório nº 24/2026

COM BASE NO §3º DO ART. 75 INCISO II DA LEI N. 14.133/2021.

O município de Santa Carmem – MT com sede na Av. Santos Dumont, n° 491, centro, inscrita no CNPJ sob n° 37.465.283/0001-57, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação designado pela Portaria nº 02/2026, torna público que tem interesse em Contratação de empresa especializada para retirada de grama, nivelamento de solo e fazer calçada na Creche Municipal Benilde Atuatti, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de fevereiro de 2026.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível no link https://www.santacarmem.mt.gov.br/Compras-Publicas/Aviso-de-intencao-por-contratacao-de-dispensa/.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras da Prefeitura Municipal sito Av. Santos Dumont, n° 491, centro de Santa Carmem - MT ou pelo e-mail: compras@santacarmem.mt.gov.br.