ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA

Gabinete do Presidente

01ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 02 DE JANEIRO DE 2026

— 19H00MIN —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

Ø Ata Nº. 01/2026 da Sessão Extraordinária do dia 22.01.2026.

Ø Ata Nº. 02/2026 da Sessão Extraordinária do dia 26.01.2026.

2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO

Ø OFÍCIO Nº 001/2026/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Ø OFÍCIO Nº 002/2025/GPSC/PMNG AO EXECUTIVO – ASSUNTO - ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO EM RAZÃO DO ATO DA MESA Nº 001/2026 (CALENDÁRIO ANUAL DE REFERÊNCIA – 2026).

3. EXPEDIENTES RECEBIDOS

Ø (SEM EXPEDIENTES RECEBIDOS)

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

INDICAÇÃO Nº 001/2026 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE DE NOVA GUARITA – MT, COM BASE EM CRITÉRIOS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.

AUTORIA: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 002/2026 – ASSUNTO: SOLICITA A PINTURA DE FAIXA AMARELA (PROIBIDO ESTACIONAR) NAS ESQUINAS FORMADAS PELO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS MIGRANTES COM A RUA DAS CAMÉLIAS, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

AUTORIA: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 003/2026 – ASSUNTO: QUE ESTUDE A VIABILIDADE E ELABORE UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, RECONHECENDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

AUTORIA: SOLANGE ZARTH.

— ORDEM DO DIA –

Ø PROJETO DE LEI Nº 1057/2025 - “UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ø PROJETO DE LEI Nº 1058/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ø PROJETO DE LEI Nº 1059/2026 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ø PROJETO DE LEI Nº 1060/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ø PROJETO DE LEI Nº 1061/2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ø PROJETO DE LEI Nº 1062/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ø EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ø PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025 - ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 1ºTURNO.

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 28 de janeiro de 2026.

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