PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2026, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 001/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 002/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/01/2026 a 01/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/01/2026 a 01/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE.

TERMO ADITIVO Nº 002/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO VIDIGAL DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 237/2025, no cargo de MÉDICO NEFROLOGISTA - LEI 4.447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 09/07/2025. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/01/2026 a 04/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 237/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA - LEI 4.447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 14.423,21 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.00, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/01/2026 a 04/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 237/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; THIAGO VIDIGAL DE MATOS.

TERMO ADITIVO Nº 003/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 689/2025 e 935/2025, no cargo 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 010/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.626,07 (Quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033401 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 010/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 004/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZIA BEATRIZ RAMOS DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado, Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: Centro de Especialidades conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIZIA BEATRIZ RAMOS DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 005/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 006/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS OSÓRIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2025, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321 – Gestão da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030-000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.300-000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030-000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS OSÓRIO.

TERMO ADITIVO Nº 007/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IZABELA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 978/2025 e 1139/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 005/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2313 – Manutenção do Serviço de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado, Fonte: 1.2.500.0000.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/01/2026 a 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 005/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA IZABELA BATISTA.

TERMO ADITIVO Nº 008/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 653/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/01/2026 a 11/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 014/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/01/2026 a 11/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 014/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMO ADITIVO Nº 009/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 015/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/01/2026 a 11/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 015/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/01/2026 a 11/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 015/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 010/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LELY TEXEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 018/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/01/2026 a 13/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 018/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321 – Gestão da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030-000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.300-000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030-000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/01/2026 a 13/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 018/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LELY TEXEIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 011/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 019/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 662/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 15/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/01/2026 a 13/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 019/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/01/2026 a 13/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 019/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO LOPES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 012/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELBER PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 023/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 17/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/01/2026 a 15/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 023/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/01/2026 a 15/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 023/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HELBER PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 013/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA SOARES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 027/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/01/2026 a 15/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 027/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Primária 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030-000, Local de Trabalho: USF - Progresso, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/01/2026 a 15/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 027/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIANA SOARES DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 014/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO VERNO SCHABARUM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 694/2025 e 938/2025, no cargo 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/01/2026 a 15/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 026/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/01/2026 a 15/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 026/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO VERNO SCHABARUM.

TERMO ADITIVO Nº 015/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE SANTOS COSTA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 016/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/01/2026 a 13/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 016/2025, conforme Despacho 9 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 305. Vigilância Epidemiológica 0016. Vigilância em Saúde 2314 – Manutenção do CTA/SAE – Ficha: 2192 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 560 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033174 – Manutenção do CTA/SAE – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: CTA/SAE, conforme Despacho 9 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/01/2026 a 13/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 016/2025, conforme Despacho 9 do Memorando nº 40.034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALINE SANTOS COSTA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 016/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHEILA REGINA DANTAS MAZOTTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2025, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Administração, firmado no dia 06/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/01/2026 a 04/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 40.035/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 40.035/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Secretaria Municipal de Administração 06. Coordenação de Material, Patrimônio e Almoxarifado 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2413 0000 Gestão do Departamento de Material e Patrimônio e Almoxarifado Central – Ficha: 0813 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 0818 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Almoxarifado Central, conforme Despacho 1 do Memorando nº 40.035/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/01/2026 a 04/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 40.035/2025 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ROGERIO SILVA SANTOS; SHEILA REGINA DANTAS MAZOTTI.

TERMO ADITIVO Nº 017/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANE DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 284/2024 e 014/2025, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2026 a 16/05/2026, conforme Portaria nº 1806 de 21 de novembro de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico emitido pelo Dr. Renan Cardoso Vaz, CRM-MT 165-.. e Protocolo nº 16.652/2025/1 Doc.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.567,15 (Cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 0208. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS)– Contratado: 1.1.500.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/01/2026 a 16/05/2026, conforme Portaria nº 1806 de 21 de novembro de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico emitido pelo Dr. Renan Cardoso Vaz, CRM-MT 165-.. e Protocolo nº 16.652/2025/1 Doc.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAYANE DA SILVA MACIEL.

TERMO ADITIVO Nº 018/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAYLINE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 746/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 073/2025, 528/2025 e 640/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 746/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; TAYLINE DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 019/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 876/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 526/2025 e 955/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 876/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

TERMO ADITIVO Nº 020/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 886/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 088/2025 e 960/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 886/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

TERMO ADITIVO Nº 021/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 002/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 001/2026, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 01/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 002/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA APARECIDA SILVA NASCIMENTO DO MONTE.

TERMO ADITIVO Nº 022/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELBER PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 023/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 012/2026, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 17/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 15/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 023/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HELBER PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 023/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 291/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 291/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 024/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 523/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 301/2024, 957/2024 e 410/2025, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 523/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO.

TERMO ADITIVO Nº 025/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALLANE VITORIA ILARIO DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 830/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 767/2025, no cargo 382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 830/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALLANE VITORIA ILARIO DA CRUZ.

TERMO ADITIVO Nº 026/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 059/2025, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 19/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 18/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 059/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência:Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 027/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 308/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 308/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 6 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 028/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 523/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 301/2024, 957/2024, 410/2025 e 024/2026, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 523/2024, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde – Ficha: 2060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000.030.00, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO.

TERMO ADITIVO Nº 029/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 059/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 026/2026, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais, firmado no dia 19/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 18/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 059/2025, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 3340/2010

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde – Ficha: 2060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000.030.00, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 030/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 308/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 027/2026, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 308/2025, Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde – Ficha: 2060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000.030.00, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 031/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALLANE VITORIA ILARIO DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 830/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 767/2025 e 025/2026, no cargo 382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 830/2024, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde – Ficha: 2060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000.030.00, conforme Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALLANE VITORIA ILARIO DA CRUZ.

TERMO ADITIVO Nº 032/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACIRA DA SILVA ASSUNÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 035/2025, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/02/2026 a 02/02/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 035/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.604/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.604/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do Sus 2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.604/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/02/2026 a 02/02/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 035/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.604/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JACIRA DA SILVA ASSUNÇÃO.

TERMO ADITIVO Nº 033/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELA KAROLINA ESTEVAM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 392/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/12/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horaria de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/12/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 392/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAMELA KAROLINA ESTEVAM.

TERMO ADITIVO Nº 034/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2026, aditivado pelo termo aditivo nº 993/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 321/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.

TERMO ADITIVO Nº 035/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 291/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 023/2026, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 291/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 036/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 273/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 273/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

TERMO ADITIVO Nº 037/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 272/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 991/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 272/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMO ADITIVO Nº 038/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1132/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 269/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 039/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZERLI DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 267/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1131/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 267/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZERLI DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 040/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1130/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 18/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 262/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 041/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEVERINO OSMAN SEVERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 261/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1129/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 18/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 261/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SEVERINO OSMAN SEVERO.

TERMO ADITIVO Nº 042/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO SERTÃO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 257/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 990/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 07/08/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 257/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.829/2025 de 16 de abril de 2025, que altera dispositivos nas Leis nº 4.447/2025; 5.869/2022 e 3.340/2010 e conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; THIAGO SERTÃO DA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 043/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 256/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 989/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 07/08/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 256/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.829/2025 de 16 de abril de 2025, que altera dispositivos nas Leis nº 4.447/2025; 5.869/2022 e 3.340/2010 e conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMO ADITIVO Nº 044/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 655/2025 e 987/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 05/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 160/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 045/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 656/2025 e 1124/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 043/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GABRIELA DA COSTA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 046/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 136/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 664/2025 e 959/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/05/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 136/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 047/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAYLINE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 746/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 073/2025, 528/2025, 640/2025 e 018/2026, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 746/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; TAYLINE DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 048/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE PERASSOLO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 835/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 071/2025, 658/2025, 768/2025 e 982/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 29/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 835/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JAQUELINE PERASSOLO.

TERMO ADITIVO Nº 049/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 857/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 067/2025, 914/2025 e 1120/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horaria de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 857/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 050/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 876/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 526/2025, 955/2025 e 019/2026, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 876/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

TERMO ADITIVO Nº 051/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA SOUZA PEIXOTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 704/2025 e 1128/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 138/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CLAUDIA SOUZA PEIXOTO.

TERMO ADITIVO Nº 052/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 034/2025 e 1122/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 034/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.

TERMO ADITIVO Nº 053/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 886/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 088/2025, 960/2025 e 020/2026, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 886/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

TERMO ADITIVO Nº 054/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 665/2025 e 985/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 11/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 10/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 079/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 055/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 661/2025 e 1123/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 042/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.

TERMO ADITIVO Nº 056/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 702/2025 e 1125/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 115/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO.

TERMO ADITIVO Nº 057/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 701/2025 e 1126/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 116/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIENE MARIA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 058/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANY DA COSTA MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 123/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 703/2025 e 1127/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 123/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JULIANY DA COSTA MELO.

TERMO ADITIVO Nº 059/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 037/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 660/2025 e 984/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 04/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 037/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 060/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 157/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 666/2025, 988/2025 e 994/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 05/06/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 31/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 157/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 061/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE DUDA MENEZES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 270/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 270/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SIMONE DUDA MENEZES.

TERMO ADITIVO Nº 062/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 268/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 063/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 845/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 069/2025, 522/2025 e 913/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 845/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 064/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 902/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 713/2025, 911/2025 e 963/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 26/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 902/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 23190 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 631 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 634 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000-300.000, Local de Trabalho: CAF, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS.

TERMO ADITIVO Nº 065/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 883/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 714/2025, 946/2025 e 958/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 883/2024, conforme Despacho 1 no Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 no Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 23190 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 631 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 634 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000-300.000, Local de Trabalho: CAF, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 066/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 882/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 708/2025, 947/2025 e 954/2025, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 882/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 23190 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 631 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 634 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000-300.000, Local de Trabalho: CAF, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA RAMOS.

TERMO ADITIVO Nº 067/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAUANY DEODATO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 663/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 962/2024, 551/2025, 712/2025 e 945/2025, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 663/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (dois mil oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 23190 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 631 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 634 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000-300.000, Local de Trabalho: CAF, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KAUANY DEODATO.

TERMO ADITIVO Nº 068/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE PEREIRA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 697/2025, 941/2025 e 1142/2025, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 11/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 184/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 3.1500.1002.000.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RUTE PEREIRA BARBOSA.

TERMO ADITIVO Nº 069/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 741/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 633/2025, 691/2025, 934/2025 e 1141/2025, no cargo 599 – MÉDICO PEDIATRA, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 14/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 741/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 599 – MÉDICO PEDIATRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024 e conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033401 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI.

TERMO ADITIVO Nº 070/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 302/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 933/2025 e 1143/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 302/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033401 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 071/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA DE OLINDA ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 772/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 679/2025, 718/2025, 942/2025 e 1137/2025, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 772/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA DE OLINDA ROSA.

TERMO ADITIVO Nº 072/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELI PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 642/2025 e 678/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 759/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CELI PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 073/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE PEREIRA DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 760/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 641/2025 e 677/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 760/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALINE PEREIRA DE ARAÚJO.

TERMO ADITIVO Nº 074/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 870/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 683/2025, 944/2025, 950/2025 e 1138/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/11/2026, conforme publicação de retificação do contrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso AMM Ano XX nº 4809 e Diário Oficial do Município nº 506/2025 publicado em 27/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 870/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZELIA DE SOUZA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 075/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IZABELA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 978/2025, 1139/2025 e 007/2026, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/01/2027, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 005/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA IZABELA BATISTA.

TERMO ADITIVO Nº 076/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELENE BARBOSA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 289/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1140/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 289/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELENE BARBOSA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 077/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 981/2025 e 1144/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 320/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23100 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 552 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 555 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 078/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 728/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 624/2025, no cargo 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 30 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 728/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 14.423,21(Quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23060. Gestão do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 488 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 493 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.000.030.000, Local de Trabalho: Centro de Especialidades, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Despacho 1 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FABIO MENDES FERNANDES.

TERMO ADITIVO Nº 079/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PALOMA MORAIS TURCHEN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 956/2025, no cargo 1447 – ARQUITETO E URBANISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, firmado no dia 12/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 40 horas semanais e o período de vigência até 30/12/2026, conforme Memorando nº 923/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.

Cargo: 1447 – ARQUITETO E URBANISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.229,74 (Seis mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 923/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 005. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação 02. Departamento de Projetos e Desenvolvimento Urbano 19. Ciência e Tecnologia 572. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0018. Cidade Ordenada e Sustentável 25070 – Gestão de Estudos, Projetos, Obras e Obtenção de Recursos – Ficha: 1778 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 0897 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 923/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 923/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.

Secretaria: PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS DELARCOS DE OLIVEIRA; PALOMA MORAIS TURCHEN.

TERMO ADITIVO Nº 080/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANE DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 284/2024, 014/2025 e 017/2026, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 040/2024, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.567,15 (Cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAYANE DA SILVA MACIEL.

TERMO ADITIVO Nº 081/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1135/2025, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 071/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMO ADITIVO Nº 082/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA MARIA PEZARICO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 843/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 020/2025, 874/2025 e 1133/2025, no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 29/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 843/2024, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LETICIA MARIA PEZARICO.

TERMO ADITIVO Nº 083/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALICE BRAGA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 275/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1134/2025, no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 275/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ALICE BRAGA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 084/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 137/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 1136/2025, no cargo 1449 - MOTORISTA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 137/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1449 - MOTORISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Impacto Orçamentário nº 004/SEMAS/2025 e conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANDERSON FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 085/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DE ALMEIDA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 089/2025, no cargo 0880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/04/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 089/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.407,17 (Cinco mil quatrocentos e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO , conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VANESSA DE ALMEIDA FERNANDES.

TERMO ADITIVO Nº 086/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA PEREIRA RICCI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 255/2025, no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 255/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO , conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYARA PEREIRA RICCI.

TERMO ADITIVO Nº 087/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI ANJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 389/2025, no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/12/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/12/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 389/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO , conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SUELI ANJO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 088/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA LEME

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 350/2025, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 350/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; EDUARDO HENRIQUE PEREIRA LEME.

TERMO ADITIVO Nº 089/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSE AUGUSTO BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 349/2025, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 349/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28090. Gestão dos Serviços Proteção Social Básica dos CRAS Ficha: 1187 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1197 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088341 - GEST. SERV. PSB CRAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOSE AUGUSTO BARBOZA.

TERMO ADITIVO Nº 090/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 531/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 292/2024, 471/2024 e 427/2025, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas semanais e o período de vigência até 17/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 531/2024, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.626,07 (Quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28140. Gestão dos Serviços Proteção Social Especial de Média Complexidade do CREAS Ficha: 1213 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1217 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088342  -  GEST. SERV. PSE MC CREAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 091/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TUANNE DE ALMEIDA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 064/2025, no cargo 0732 - PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 064/2025, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 - PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social 02. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 245. Serviços Socioassistênciais 0006. Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28140. Gestão dos Serviços Proteção Social Especial de Média Complexidade do CREAS Ficha: 1213 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.00000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1217 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.00000-000.000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088342  -  GEST. SERV. PSE MC CREAS 1.1.500-CONTRATADO, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 1.910/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TUANNE DE ALMEIDA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 092/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DE LIMA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 452/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 195/2024, 1120/2024, 090/2025, 148/2025 e 523/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 452/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FERNANDO DE LIMA E SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 093/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMIA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 535/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 417/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 535/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; NOEMIA BARBOSA.

TERMO ADITIVO Nº 094/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 525/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 414/2025 e 610/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 525/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

TERMO ADITIVO Nº 095/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 540/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 483/2024, 078/2025 e 408/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 20/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 540/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 096/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº553/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 488/2024, 081/2025 e 480/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 01/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 553/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.

TERMO ADITIVO Nº 097/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 629/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 557/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 629/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS.

TERMO ADITIVO Nº 098/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 565/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 637/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 099/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA REGINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 638/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 566/2024 e 547/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 638/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCIA REGINA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 100/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 639/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 546/2025, no cargo 700 – GESSEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 639/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 700 – GESSEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 101/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUSLEY SOARES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 642/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 544/2025, no cargo 700 – GESSEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 642/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 700 – GESSEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HUSLEY SOARES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 102/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELMA PARA PINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 648/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 548/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 648/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELMA PARA PINTO.

TERMO ADITIVO Nº 103/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUESSA VALERIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº669/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 075/2025, 524/2025 e 587/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 669/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUESSA VALERIO.

TERMO ADITIVO Nº 104/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 724/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 623/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 724/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 105/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 729/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 625/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 729/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 106/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAUDICEIA LORENSETTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 736/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 629/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 739/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LAUDICEIA LORENSETTI.

TERMO ADITIVO Nº 107/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELE ALBINO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 743/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 634/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 743/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DANIELE ALBINO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 108/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEANE ROCHA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 744/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 635/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 744/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSEANE ROCHA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 109/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANO CARVALHO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 748/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 639/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 748/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIANO CARVALHO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 110/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAYS SOARES MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 792/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1111/2024, 096/2025, 405/2025 e 722/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 02/09/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 792/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; THAYS SOARES MARQUES.

TERMO ADITIVO Nº 111/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 793/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 053/2025 e 765/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 02/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 793/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMO ADITIVO Nº 112/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 090/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 916/2025, no cargo de 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI Nº 4.447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 29/04/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 24/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 090/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI Nº 4.447/2015

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme LCM 006/1991, Lei Municipal nº 4.447, de 22 de agosto de 2015 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.

TERMO ADITIVO Nº 113/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMIELI VIEIRA CANELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 091/2025, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 01/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 091/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CIMIELI VIEIRA CANELA.

TERMO ADITIVO Nº 114/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL VITORIA DE SOUZA MONTEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2025, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 097/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RAQUEL VITORIA DE SOUZA MONTEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 115/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2025, no cargo 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 244/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 116/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIA MARIA BARBOSA BERNARDINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 242/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 242/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SILVIA MARIA BARBOSA BERNARDINO.

TERMO ADITIVO Nº 117/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 241/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 241/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PATRICIA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 118/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILVANIA DA SILVA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 240/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 240/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GILVANIA DA SILVA VIEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 119/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ORCIRIO DE MORAIS DELGADO JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 248/2025 no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 248/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ORCIRIO DE MORAIS DELGADO JUNIOR.

TERMO ADITIVO Nº 120/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2025, no cargo 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 249/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELI DE LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 121/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 254/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 254/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; BENVINDA DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 122/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANUSA CARAFINI DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 251/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 251/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VANUSA CARAFINI DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 123/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 253/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 253/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 124/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEANDESON DA SILVA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 294/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 294/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GEANDESON DA SILVA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 125/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE PEREIRA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 281/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 281/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VALDIRENE PEREIRA ALVES.

TERMO ADITIVO Nº 126/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 280/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

TERMO ADITIVO Nº 127/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 282/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 282/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA DE LOURDES DA CRUZ.

TERMO ADITIVO Nº 128/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 286/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 129/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARINA DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 287/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 287/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KARINA DOS SANTOS SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 130/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GUDNEIDE HERMINIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 288/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GUDNEIDE HERMINIA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 131/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 293/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 293/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM.

TERMO ADITIVO Nº 132/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELAINE BARBALHO DA SILVA SALES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 300/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 300/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELAINE BARBALHO DA SILVA SALES.

TERMO ADITIVO Nº 133/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE GOMES CORDEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 301/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 301/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEONICE GOMES CORDEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 134/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 303/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 303/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 135/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA RIBEIRO DE MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 304/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ADRIANA RIBEIRO DE MIRANDA.

TERMO ADITIVO Nº 136/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 306/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 306/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GISELE APARECIDA RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 137/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 307/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 138/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELAINE FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 318/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 318/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELAINE FERREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 139/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NALDILENE SALU DOS SANTOS MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 09/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 337/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; NALDILENE SALU DOS SANTOS MELO.

TERMO ADITIVO Nº 140/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA DE SOUZA CONSTANTINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 338/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 09/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 338/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA DE SOUZA CONSTANTINO.

TERMO ADITIVO Nº 141/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARINA DOS SANTOS PIRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 339/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 09/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 339/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KARINA DOS SANTOS PIRES.

TERMO ADITIVO Nº 142/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 340/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 09/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 340/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 143/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 341/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 09/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 341/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 144/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINDA DERMONDES DE AGUIAR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 343/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 343/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; AURINDA DERMONDES DE AGUIAR.

TERMO ADITIVO Nº 145/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 344/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 344/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 146/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE VAZ DE AQUINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 345/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 345/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CRISTIANE VAZ DE AQUINO.

TERMO ADITIVO Nº 147/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI TEIXEIRA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 346/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 346/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELI TEIXEIRA BATISTA.

TERMO ADITIVO Nº 148/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERA MARIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 347/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 347/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CICERA MARIA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 149/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSE MARIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 348/2025, no cargo 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 348/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSE MARIA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 150/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEDINEIA BENEDITO SILVA LEAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 342/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 342/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEDINEIA BENEDITO SILVA LEAL.

TERMO ADITIVO Nº 151/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE PERASSOLO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 10/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 372/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JAQUELINE PERASSOLO.

TERMO ADITIVO Nº 152/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HIASMIN MARQUES CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 12/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 373/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 23050 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 470 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 476 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, Despacho 2 do Memorando nº 1.479/2026 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HIASMIN MARQUES CARDOSO.

TERMO ADITIVO Nº 153/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALTEMAR LIMA JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 239/2025, no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 239/2025, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2. Fomento a Produção Agropecuária 20. Agricultura 608. Promoção da Produção Agropecuária 0019. Desenvolvimento da Produção Agropecuária 20230. Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário, Reg. Fundiária e Promoção a Agroindustrialização Ficha: 1415 – 3.1.90.04.00 6.1.759.0000000.100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1418 – 3.1.90.13.00 6.1.759.0000000.100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100427 – Manutenção do Serviço de Inspeção – Contratado 6.1.759, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; ALTEMAR LIMA JUNIOR.

TERMO ADITIVO Nº 154/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA KAROLINY CARVALHO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2025, no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 18/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 259/2025, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2. Fomento a Produção Agropecuária 20. Agricultura 608. Promoção da Produção Agropecuária 0019. Desenvolvimento da Produção Agropecuária 20230. Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário, Reg. Fundiária e Promoção a Agroindustrialização Ficha: 1415 – 3.1.90.04.00 6.1.759.0000000.100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1418 – 3.1.90.13.00 6.1.759.0000000.100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100427 – Manutenção do Serviço de Inspeção – Contratado 6.1.759, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; ANA KAROLINY CARVALHO SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 155/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONETE DE MELO LIMA RODRIGUES COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2025, no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 238/2025, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2. Fomento a Produção Agropecuária 20. Agricultura 608. Promoção da Produção Agropecuária 0019. Desenvolvimento da Produção Agropecuária 20230. Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário, Reg. Fundiária e Promoção a Agroindustrialização Ficha: 1415 – 3.1.90.04.00 6.1.759.0000000.100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1418 – 3.1.90.13.00 6.1.759.0000000.100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100427 – Manutenção do Serviço de Inspeção – Contratado 6.1.759, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; IVONETE DE MELO LIMA RODRIGUES COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 156/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA SANTOS CALHAU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 236/2025, no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 236/2025, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2. Fomento a Produção Agropecuária 20. Agricultura 608. Promoção da Produção Agropecuária 0019. Desenvolvimento da Produção Agropecuária 20230. Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário, Reg. Fundiária e Promoção a Agroindustrialização Ficha: 1415 – 3.1.90.04.00 6.1.759.0000000.100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1418 – 3.1.90.13.00 6.1.759.0000000.100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100427 – Manutenção do Serviço de Inspeção – Contratado 6.1.759, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUANA SANTOS CALHAU.

TERMO ADITIVO Nº 157/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 719/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 847/2024, 016/2025, 471/2025 e 611/2025, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 719/2024, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Portaria nº 1273 de 19 de agosto de 2024, considerando o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e pagamento conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008 e conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2. Fomento a Produção Agropecuária 20. Agricultura 608. Promoção da Produção Agropecuária 0019. Desenvolvimento da Produção Agropecuária 20230. Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário, Reg. Fundiária e Promoção a Agroindustrialização Ficha: 1415 – 3.1.90.04.00 6.1.759.0000000.100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1418 – 3.1.90.13.00 6.1.759.0000000.100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100427 – Manutenção do Serviço de Inspeção – Contratado 6.1.759, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 158/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 848/2024, 017/2025, 472/2025 e 612/2025, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 690/2024, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Portaria nº 1273 de 19 de agosto de 2024, considerando o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e pagamento conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008 e conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2. Fomento a Produção Agropecuária 20. Agricultura 608. Promoção da Produção Agropecuária 0019. Desenvolvimento da Produção Agropecuária 20230. Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário, Reg. Fundiária e Promoção a Agroindustrialização Ficha: 1415 – 3.1.90.04.00 6.1.759.0000000.100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1418 – 3.1.90.13.00 6.1.759.0000000.100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100427 – Manutenção do Serviço de Inspeção – Contratado 6.1.759, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 543/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 159/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 357/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA.

TERMO ADITIVO Nº 160/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE ROSENO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manuten ç ã o e Desenvolvimento da Educa ç ã o Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE ROSENO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 161/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAIR DE MACEDO ALENCAR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2025, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 13/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NAIR DE MACEDO ALENCAR.

TERMO ADITIVO Nº 162/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 358/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manuten ç ã o e Desenvolvimento da Educa ç ã o Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 163/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 367/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 07/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA.

TERMO ADITIVO Nº 164/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 382/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 14/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter as 30 horas aula semanais e Revogar as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) a partir de Janeiro/2026, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2026, conforme Memorando nº 2.370/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA RODRIGUES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de janeiro de 2026.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II-