PORTARIA DE Nº. 050 DE 28 DE JANEIRO DE 2.026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTOR GABRIEL SILVESTRE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993
CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado na data de 19 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
I – Exonerar o Sr. VICTOR GABRIEL SILVESTRE MORAIS que exercia o cargo em Contrato de Agente Comunitário de Saúde ACS – Interino Sede, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir do dia 30 de janeiro de 2026, desta Prefeitura Municipal.
II – Revogar em todos os seus termos a Portaria de nº 402 de 04 de julho de 2.024.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, de 28 de janeiro de 2.026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal