Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 153/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: NT PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 42.180.015/0001-29.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ARQUIBANCADA, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, SHOW PIROTÉCNICO, (CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 311/2023).

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024, TEM O OBJETIVO DE INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 220/2023, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO Nº 5269/SMEL/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO:11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO ATIVIDADE: 2233 – INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA

FONTE: 1.500.1001000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00

VALOR R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

INCLUIR :

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 009- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 2041 - MAN. E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FONTE: 1.500.1001000 – IDEN. DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESEN. DO ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00-

VALOR: 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                    Confresa - MT, 20 de Dezembro de 2025.

 

   

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski