SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 057/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, nº 105-E, Bairro Vila Nova, Arenápolis/MT, CNPJ: 24.977.654/0001-38, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 1198644-1 SSP/SP, CPF nº 840.204.151-53, residente à Rua Presidente Vargas, Lote 10, Quadra 30, Bairro São Mateus, Arenápolis/MT, doravante denominado CONTRATANTE, e o INSTITUTO PARCEIRO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE – PARTNER, pessoa jurídica sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Arenápolis/MT, inscrita no CNPJ sob nº 17.567.040/0001-12, com sede na Rua Carmem Silva Parada, nº 118, quadra H, lote 14, Centro, Barra do Bugres/MT, representada por seu Diretor Presidente, Sr. EMERSON MOREIRA SILVA, brasileiro, casado, especialista em gestão do terceiro setor, RG nº 22.681.445-2 SSP/SP e CPF nº 159.196.018-50, doravante denominado CONTRATADA firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 057/2025, nos termos que seguem:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto alteração do registro do CNPJ de nº 17.567.040/0001-12 da Matriz para o CNPJ de nº 17.567.040/0002-01 da Filial.

1.2. A partir da publicação do presente termo aditivo, deverá ser considerado o CNPJ de nº 17.567.040/0002-01 da filial para todos efeitos durante a execução do Contrato nº 057/2025.

1.3. A alteração do CNPJ da Matriz para o CNPJ da Filial não afeta a execução do contrato pois

se trata apenas de finalidade tributária e não de pessoas jurídicas distintas.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

2.1. As demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 057/2025 não alteradas pelo presente termo aditivo ficam ratificadas em sua plenitude.

2.2. O presente termo aditivo produz efeitos financeiros e administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2026, firmando-se em duas vias de igual teor, para publicação e ciência dos órgãos de controle competentes.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Arenápolis/MT, 28 de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO Prefeito Municipal de Arenápolis/MT RG nº 1198644-1 SSP/SP · CPF nº 840.204.151-53 Endereço: Rua Presidente Vargas, Lote 10, Quadra 30, Bairro São Mateus, Arenápolis/MT

ANUENTE:

CONTRATANTE:

Luíz Márcio Leite de Oliveira Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis/MT RG nº 22.681.445-2 SSP/SP · CPF nº 159.196.018-50

CONTRATADA:

Emerson Moreira Silva Diretor Presidente Instituto Parceiro da Educação e Saúde – PARTNER CNPJ: 17.567.040/0001-12 Rua Carmem Silva Parada, nº 118, quadra H lote 14, Centro, Barra do Bugres/MT

Testemunhas:

NOME: MARCELLI FRAZÃO DE JESUS NOME: PAMELLA DAYANNE M. DE A. OLIVEIRA

CPF: 069.287.831-92 CPF: 373.632.498-73