EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO N.º 002/2026

CONTRATANTE: TERRA NOVA DO NORTE – MT.

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÓNIA.

OBJETO: Constitui objeto o presente termo a consecução das ações de

desenvolvimento econômico regional, em consonância com o Titulo I, Art. 3º do

Protocolo de Intenções que Criou o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA, mediante

repasses de recursos financeiros.

VIGÊNCIA: a vigência é de 05/01/2026 até 31/12/2026.

VALOR ANUAL: R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.