EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO N.º 008/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT.
CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÓNIA.
OBJETO: Constitui objeto o presente termo a consecução das ações de
desenvolvimento econômico regional, em consonância com o Titulo I, Art. 3º do
Protocolo de Intenções que Criou o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA, mediante
repasses de recursos financeiros.
VIGÊNCIA: a vigência é de 05/01/2026 até 31/12/2026.
VALOR ANUAL: R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026