SUMULA: “Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social para o biênio de 2026/2028 e dá outras providências”.

CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais a Lei nº 415 de 02 de setembro de 2003 – Lei Municipal e atualização em razão da nova Lei Municipal nº 1.506, de 24 de abril de 2025, lhe confere que instituiu e regulamentou o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Matupá (CMHIS);

CONSIDERANDO a organização da política com a participação popular e deliberação do Conselho de Habitação de Interesse Social de Matupá;

CONSIDERANDO a reunião ordinária realizado em 15 de janeiro de 2026, Ata nº 01/2026, para a realização da eleição dos membros da nova mesa diretora com mandato de dois anos, de janeiro de 2026 a janeiro de 2028;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada a nomeação da nova diretoria do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Matupá (CMHIS) do Município de Matupá, eleita por unanimidade na plenária realizada no dia 15/01/2026 com mandato pelo período de 02 (dois) anos;

- Presidente: Celso Daniel Paulo;

- Vice-Presidente: Rodrigo Barbosa Craidy;

- Secretária: Marylaine de Lima Santana.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

    Matupá/MT, 28 de janeiro de 2026.

GESSICLEIA DO NASCIMENTO F. SIQUEIRA

PRESIDENTE CMHIS

PARECER CMHIS

Nº 01/2026

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Matupá reuniu-se na data de 15/01/2026, para eleger os membros da nova mesa diretora com mandato de dois anos, de janeiro de 2026 a janeiro de 2028.

Após cumprir todas as etapas legais para a realização da recondução, o Conselho emite parecer favorável à constituição de membros do CMHIS, conforme Ata 01/2026 de 15/01/2026.

- Presidente: Celso Daniel Paulo - Representante do Lions Clube.

- Vice-Presidente: Rodrigo Barbosa Craidy - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

- 1ª Secretária: Marylaine de Lima Santana – Representante da Secretaria Municipal de Administração.

Matupá/MT, 28 de janeiro de 2026.

GESSICLEIA DO NASCIMENTO F. SIQUEIRA

PRESIDENTE CMHIS