PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 88 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDSON DOMINGOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO, DE MIRASSOL D’OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de MIRASSOL D’OESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RUA GENERAL OSÓRIO - TRECHO 1, RUA GENERAL OSÓRIO - TRECHO 2, AV. JOÃO PONCE DE ARRUDA - TRECHO 1, AV. JOÃO PONCE DE ARRUDA - TRECHO 2 RUA SEN. NILO COELHO - TRECHO 1, RUA SEN. NILO COELHO - TRECHO 2, RUA DOM AQUINO - TRECHO 1, RUA DOM AQUINO - TRECHO 2, RUA EMANUEL PINHEIRO - TRECHO 1, RUA EMANUEL PINHEIRO - TRECHO 2, RUA JOSÉ FRAGELI - TRECHO 1, RUA JOSÉ FRAGELI - TRECHO 2, RUA LEÔNIDAS DE MATOS - TRECHO 1, RUA LEÔNIDAS DE MATOS - TRECHO 2, RUA LUÍS A. CÁCERES - TRECHO 1, RUA LUÍS A. CÁCERES - TRECHO 2, RUA VICENTE B. NETO - TRECHO 1, RUA VICENTE B. NETO - TRECHO 2, RUA SEN. NILO COELHO, RUA A e AV. MARECHAL RONDON BAIRRO INTERLAGOS – PARTE 1 A=25.828,19 m²	Mariana Creuza Coelho Bezerra Engenheira Civil CREA 120603382-7 Gabriela de Matos Vieira Engenheira Sanitarista e Ambiental CREA 121960433-0

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Gustavo Ramos de Oliveira

CREA: SP69472699

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

MIRASSOL D’OESTE, 28 de janeiro de 2026.

EDSON DOMINGOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Gustavo Ramos de Oliveira

Eng. Civil

CREA: SP69472699