RATIFICO, o Procedimento de INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026/SAMAE, cujo teor e objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO A SEREM REALIZADAS PELO SAMAE DE TANGARA DA SERRA, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A contratação será feita através da empresa SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, devidamente inscrita no CNPJ: 03.507.415/0004-97. Conforme consta nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica, para que produza os desejados efeitos legais.

Tangará da Serra - MT, 28 de Janeiro de 2026.

MARCOS SCOLARI

DIRETOR GERAL – SAMAE