Contrato Nº 16/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x : R.O. DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 10.563.240/0001-58.

Objeto: Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria jardineiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD/MÊS	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	VALOR TOTAL
1	51613	SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS	POSTOS DE SERVIÇO/MÊS 03	12	4.603,16	13,809,48	165.713,76

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.

Valor: R$ 165.713,76 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e treze reais e setenta e seis centavos).

Dotações Orçamentárias:

Reduzido: 229

Órgão: 08

Programática:004.23.244.0007.20053.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 068/2025, Da Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal