EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 549/2009;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Marilândia, como órgão Colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que tem por finalidade orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar, participar, deliberar, mobilizar e assessorar a política municipal de Educação conforme disposições da Lei Municipal n.º 549/2009 de 06 de outubro de 2009.

Art. 2° - O CME tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar da definição das diretrizes, planejamento e gestão da Educação do Município, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais, contribuindo para a democratização da gestão educacional no município e atuar na defesa intransigente do direito de todos à educação de qualidade.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Educação CME compõe se de:

I) DOIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTADO, NECESSARIAMENTE, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E OUTRO DENTRE OS ASSESSORES E/OU TÉCNICOS COM EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;

a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Jhon Kleiton Natal Gonçalves - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1XXXX1-1 SSP/MT

CPF: 031.XXX.XXX-89

Endereço: Rua das Rosas, n° 420, Jardim Planalto - Nova Marilândia-MT

b) ASSESSORES E/OU TÉCNICOS COM EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Jéssica Jacinto de Oliveira - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXX1-1 SSP/MT

CPF: 070.XXX.XXX-80

Endereço: Rua Darci Pereira S/N - Bairro Planalto-Nova Marilândia-MT

II) DOIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

a) REDE ESTADUAL

Mauro Rodrigues de Souza - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1XXXXX1-3 SSP/MT

CPF: 025.XXX.XXX-01

Endereço: Rua das Bromélias S/N Bairro Planalto, Nova Marilândia-MT

Mikaeli Ferreira Tiburcio – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 062.XXX.XXX-80

Endereço: Rua das Bromélias, S/N° Bairro Planalto – Nova Marilândia – MT

b) REDE MUNICIPAL

Márcia Aparecida Reati - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 3XXXXXX9 SESP/MT

CPF: 756.XXX.XXX-20

Endereço: Est Rural, S/N , Nova Marilândia-MT

Eliete Pereira da Silva – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 049.XXX.XXX-00

Endereço: Rua Azaléia, S/N, Planalto 1 – Nova Marilândia – MT

III) DOIS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

a) REDE ESTADUAL

Fernanda Patrézia dos Santos Nunes – (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXXX-2 SSP/MT

CPF: 036.XXX.XXX-76

Endereço: Rua Alexandre Fernandes Filho, n°16 Planalto ll - Nova Marilândia – MT

Vaniomar Rodrigues – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1XXXXX6-2 SSP/MT

CPF: 885.XXX.XXX-44

Endereço: Rua Marechal Rondon Bairro Planalto – Nova Marilândia – MT

b) REDE MUNICIPAL

Juliany Ribeiro Leite – (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXXX9 SSP/MT

CPF: 037.XXX.XXX-81

Endereço: Rua das Orquídeas, S/N° Jardim Planalto - Nova Marilândia – MT

Marly Maria Dalfior de Moura – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 0XXXXX5-4 SSP/MT

CPF: 593.XXX.XXX-91

Endereço: Avenida Blairro Maggi, n°182 Bairro Planalto – Nova Marilândia – MT

IV) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO INFANTIL;

a) ENSINO FUNDAMENTAL

Willian Soarez de Oliveira - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1XXXXXX9 SSP/MT

CPF: 018.XXX.XXX-12

Endereço: Rua das Petúnias s/n Centro Nova Marilândia-MT

Gracieli dos Santos Marques - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXXX2 SSP/MT

CPF: 045.XXX.XXX-06

Endereço: Rua Joaquim Arrais n°53 Vila Nova - Nova Marilândia-MT

b) ENSINO INFANTIL

Ruth Leal de Souza Ferreira - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 0XXXXX7-6 SSP/MT

CPF: 067.XXX.XXX-42

Endereço: Chácara Nossa Sra de Fátima S/N - Nova Marilândia-MT

Devaci Alves da Silva - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1XXXXXX8

CPF: 975.XXX.XXX-15

Endereço: Rua José Batista da Silva n°1117 Bairro Vila Nova, Nova Marilândia-MT

V) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO MÉDIO;

a) REDE ESTADUAL - ENSINO FUNDAMENTAL

Márcia Rodrigues de Jesus- (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1XXXXX7-0

CPF: 012.XXX.XXX-98

Endereço: Rua Geracina Maria de Oliveira, S/N° Jd. Planalto, Nova Marilândia-MT

Oriany Alves de Oliveira Andrade - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: : 030.XXX.XXX-47

Endereço: Avenida Castelo Branco Vila Nova, Arenápolis MT

b) REDE ESTADUAL - ENSINO MÉDIO

Luan Pastor Leite - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 2XXXXX8-0

CPF: 045.XXX.XXX-51

Endereço: Rua das Orquídeas N° 169 Bairro Planalto , Nova Marilândia-MT

Marilene Marta Silva Cruz- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1XXXXX9-2

CPF: 015.XXX.XXX-24

Endereço: Rua Marechal Rondon N° 945 Centro, Nova Marilândia-MT

VI) DOIS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, SENDO 01 DA REDE MUNICIPAL E 01 DA REDE ESTADUAL;

a) REDE ESTADUAL

Andreia Nunes Veloso - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXX8

CPF: 037.XXX.XXX-03

Endereço: Rua das Bromélias Bairro Planalto, Nova Marilândia-MT

Kenia Cristina Zoromara - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 036.XXX.XXX-66

Endereço: Rua Darci Pereira Rodrigues n° 47 Bairro Planalto, Nova Marilândia MT

b) REDE MUNICIPAL

Luciane Serafim Nascimento - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 043.XXX.XXX-50

Endereço: Br 364 KM 686 Aldeia Estação Parecis , Nova Marilândia-MT

Paula Rayane de Andrade Lima - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 045.XXX.XXX-10

Endereço: Rua Flor de Tubarão n° 804 Planalto, Nova Marilândia-MT

VII) DOIS REPRESENTANTES DE ALUNOS, SENDO 01 DA REDE MUNICIPAL E 01 DA REDE ESTADUAL;

a) REDE ESTADUAL

Mariana Leal - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 3XXXXX6-8

CPF: 057.XXX.XXX-42

Endereço: Assentamento São Francisco de Paula -Nova Marilândia-MT

Diego Rafael Zoromara de Abreu - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

CPF: 093.XXX.XXX-59

Endereço: Rua Darci Pereira Rodrigues n° 47 Bairro Planalto - Nova Marilândia-MT

b) REDE MUNICIPAL

Yasmin Victoria Lima Duarte - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 3XXXXX0-1 SSP-MT

CPF: 092.XXX.XXX-31

Endereço: Rua Jose Batista da Silva Bairro Vila Nova , Nova Marilândia-MT

Ana Maria Miranda Alves - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 715.XXX.XXX-79

Endereço: Avenida Mato Grosso Bairro Centro - Nova Marilândia-MT

VIII) DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Yanne Karlla Santos de Arruda- (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 3XXXXX1-5 SSP/MT

CPF: 033.XXX.XXX-57

Endereço: Chácara Carlos Agrícola Zona Rural, Nova Marilândia-MT

Stefany Luana de Azevedo Faria - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXXX9 SSP/MT

CPF: 031.XXX.XXX-71

Endereço: Área livre, s/n, rural

IX) DOIS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO;

Neucireno Francisco Gomes – (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

CPF: 960.XXX.XXX-72

Endereço: Chácara Novo Encontro Zona Rural, Nova Marilândia - MT

Ronie de Souza Soave - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 9XXXX4 SSP/MT

CPF: 965.XXX.XXX-04

Endereço: Avenida Mato Grosso Centro n° 551 Centro - Nova Marilândia-MT

X) DOIS REPRESENTANTES DE SINDICATOS E/OU ASSOCIAÇÕES, PREFERENCIALMENTE QUE REPRESENTE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

Elaine Maria Souza Santos Viana Barboza - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 0XXXXX2-8 SSP/MT

CPF: 503.XXX.XXX-15

Endereço: Estrada Rural, S/N Arenápolis-MT

Meire Moura Soave Rodrigues - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1XXXXX8-1 SSP/MT

CPF: 805.XXX.XXX-49

Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N° Centro, Nova Marilândia – MT

XI) - DOIS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO 01 DO CMDCA E 01 DO CONSELHO TUTELAR;

a) CMDCA

Aline Dalfior Silva - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXX2-4 SSP/MT

CPF: 051.XXX.XXX-71

Endereço: Av. Blairo Maggi, S/N° Planalto, Nova Marilândia-MT

Djenane Alves Barbosa- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1XXXXX-17 SSP/MT

CPF: 925.XXX.XXX-91

Endereço: Rua Flor de Tubarão S/N, Planalto- Nova Marilândia - MT

b) CONSELHO TUTELAR

Gislaine Vieira dos Santos Silvério - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXX8-9 SSP/MT

CPF: 056.XXX.XXX-32

Endereço: Chácara Estância Cuiabana, Nova Marilândia-MT

Sirlene Ferreira Selin - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG:1XXXXXX9 SSP/MT

CPF: 931.XXX.XXX-91

Endereço: Rua das Petúnias 436 Planalto - Nova Marilândia - MT

XII) - DOIS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO;

Marcello Andrade Santos - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1XXXXX6-4

CPF: 733.XXX.XXX-34

Endereço: Av. Mato Grosso n°20, Centro, Nova Marilândia – MT

Allana Santiago Duarte - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXXX7 SESP MT

CPF: 072.XXX.XXX-13

Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N, Bairro Planalto, Nova Marilândia – MT

XIII) - DOIS REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES, SENDO 01 COMUNIDADE RURAL E 01 SETOR EMPRESARIAL OU COMERCIAL;

Valéria Aparecida Baraniuk - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1XXXXX7-7 SSP/MT

CPF: 018.XXX.XXX-75 

Endereço:  BR 364  Ass. Bela Vista, Sítio Buriti , Zona Rural, Nova Marilândia - MT

Vanessa Taques da Silva Fonseca- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1XXXXX2-6

CPF: 024.XXX.XXX-77

Endereço: Darci Pereira Rodrigues, Nova Marilândia - MT

Rafaela Pereira Ferrari (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 045.XXX.XXX-38

Endereço: Av. Blairro Borges Maggi, Bairro Planalto, Nova Marilândia – MT

Maria Aparecida de Jesus Xavier Pereira (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

CPF: 059.XXX.XXX-02

Endereço: Rua das Bromélias, Nova Marilândia – MT

Art. 4° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação é de 02 (dois) anos, contados a partir da data da posse, permitida uma única recondução.

Parágrafo Único - Excepcionalmente, após o término do primeiro mandato só deverão ser reconduzidos cinquenta por cento dos Conselheiros.

Art. 5º - O presente Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Marilândia/MT, em 28 de janeiro de 2.026

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL