“Dispõe sobre a concessão de Licença-maternidade à Servidora que menciona”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições,

Considerando o art. 299, caput, e §5º, da Lei Complementar 123/2023, e

Considerando o art. 87, VII, da Lei Complementar nº 140/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-maternidade à servidora KEILAMARA CORDEIRO MARQUES, ocupante do cargo de GERENTE, lotada na Secretária Municipal de Ação Social, por um período de 180 (cento oitenta) dias, a partir do dia 17 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao período de 17 de janeiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 28 de janeiro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS