SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Sr. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA, portador do RG nº 12.***.**-9 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 02*.***.***-96, do Cargo em Comissão de CONSELHEIRO TUTELAR

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

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