PORTARIA Nº. 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRº. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Administração, o Srº MATHEUS OLIVEIRA RIBEIRO, portador do RG: 27042219 SSP/MT e CPF: 710.860.431-03.
Artigo 2º - O Secretário nomeado no artigo primeiro desta Portaria fica responsável para responder interinamente como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Parágrafo primeiro: Não acarretará qualquer acréscimo de remuneração/indenização pela acumulação de atribuições nas funções acimas discriminadas.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT
FRANCISCO GONÇALVES NAVES
Prefeito Municipal