TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 074/2023/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES

O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ: 14.728.004/0001-03, localizada na Rua Guanabara nº 256, Residencial Ipanema, CEP 78.555-563, no município de Sinop, Estado de Mato Grosso, representada pelo Sr. Marcos Paulo de Oliveira Silva, portador da CI/RG nº. 244258077 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº. 021.222.971-07, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 074/2023/DEPTO/ADM/COMPRAS nos termos da Lei 14.133/2021 no que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Objetiva o presente, Aditar o Contrato Administrativo firmado em 30 de Agosto de 2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGENS E SUPORTE TÉCNICO DE WEBSITE INSTITUCIONAL E CARTA DE SERVIÇO AO USUARIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR PACTUADO, estabelecido nas Cláusulas Segunda e Quinta.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE VALOR

FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE Nº 074/2023, INICIANDO-SE A VIGÊNCIA EM 30 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2027.

FICA REAJUSTADO O CONTRATO EM 3,73%, CONFORME IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 3.176,76 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Nova Monte Verde/MT, 28 de janeiro de 2026.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE EDEMILSON MARINO DOS SANTOS PREFEITO

MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA CNPJ.: 14.728.004/0001-03 CONTRATADA

Testemunhas:

REGINA CELIA WERLE

MATRICULA: 3133

VILMA GOMES SANTANA

MATRICULA: 3669