PORTARIA Nº. 50/2026

DE: 16.01.2026

MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. SUSPENDER 06 (seis) dias das férias do servidor efetivo ROGERIO RODRIGUES PEREIRA - Motorista de Veículo Leve - matrícula n.º 3561, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 à 30/11/2025, que seriam gozadas de 05/01/2026 à 24/01/2026, conforme Portaria nº. 1.448/2025 de 19/12/2025, tendo em vista a necessidade do mesmo para conduzir o senhor Prefeito à cidade de Pontes e Lacerda/MT, o restante das férias será concedido em período oportuno.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/01/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

Maria Cristina Queiroz dos Santos

Secretária de Educação e Cultura Interina

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração