PORTARIA Nº. 57/2026

DE: 20.01.2026

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/01/2026 à 13/05/2026, a servidora comissionada DANIELLY AGUERA MOREIRA DA SILVA – Assessora de Imprensa, Lotada no Gabinete do Prefeito, Matrícula nº. 5149, conforme Processo Virtual nº. 205/2026, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.

Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 14/05/2026 e finalizando-se em 12/07/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14/01/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração