Portaria N. º 009/2026

“NOMEAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ANO DE 2026”.

LÁZARO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 006, como fiscal de contrato para todos os contratos firmados no ano de 2026.

Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Gabinete da Presidência em 28 de Janeiro de 2026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente