DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 100 da Lei Municipal nº. 747/2008;

CONSIDERANDO o ofício nº 011/2026/SISPUMVIR que encaminha ata de resultado de eleição e solicita a concessão de licença para o presidente eleito;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido a LICENÇA PARA O MANDATO CLASSISTA para a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Vila Rica - SISPUMVIR o servidor PEDRO ROCHA ARAUJO, matrícula Nº 371 portador do CPF sob o nº ****.958.***.**, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor V a VIII, no período de 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Janeiro de 2029.

Art. 2º Fica o Servidor obrigado ao gozo de férias anualmente, em data a ser definida e encaminha para assentamento junto ao Departamento de Recursos Humanos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário e em especial a portaria 301/2019.

 Publique-se,

Gabinete do Prefeito Municipal, 23 de janeiro de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal