EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026 - MUNICÍPIO DE CARLINDA / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026 - MUNICÍPIO DE CARLINDA / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARLINDA MT
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n°1.567/2026.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das ações da APAE, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente repasse financeiro será suportado pela seguinte dotação orçamentária:
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DOTAÇÃO |
VALOR MENSAL |
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97- 07.001.12.367.0002.2023..3350.43.0000 |
R$ 25.000,00 |
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Fonte de Recurso: 1.500.100100 |
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TOTAL |
R$ 300.000,00 |
VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 31/12/2026.