EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026 - MUNICÍPIO DE CARLINDA / OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026 - MUNICÍPIO DE CARLINDA / A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n°1.570/2026.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse financeiro, para pagamento de despesas para desenvolvimento e manutenção das atividades da Obra Social- Fazenda Esperança, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento e acolhimento das pessoas que necessitem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente repasse financeiro será suportado pela seguinte dotação orçamentária:
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DOTAÇÃO |
VALOR |
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45-06.001.08.245.2096.3350.41000 Fonte do Recurso: 1.500.000000 |
R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) |
VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 31/12/2026.