PORTARIA Nº 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Elevação de Nível os Servidores.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados;
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NOME |
CARGO |
CLASSE /NIVEL ANTERIOR |
CLASSE/NIVEL ATUAL |
MATRICULA |
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JEAN CARLOS DA SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
E - 12 |
E - 13 |
1062 |
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DIRLENE CORREIA MEDEIROS |
ASSISTENTE SOCIAL |
C - 21 |
C - 22 |
1059 |
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ROSANGELA COELHO FERRARI |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
E – 16 |
E – 17 |
1127 |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/01/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 19 de janeiro de 2026.
Pabollo Victor Batista Siman
PREFEITO MUNICIPAL