EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2026

Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Querência/MT

Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 915.616,29 (Novecentos e quinze mil, seiscentos e dezesseis reais, vinte nove centavos).

Localização de Realização do Projeto: Município de Querência/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 29/01/2026. Término: 29/01/2030.

Objeto do Termo de Parceria: Celebração do Termo de Parceria, relativamente aos seguintes projetos: I - Projeto Educar; II - Projeto +Ação; III – Projeto Edificar; IV - Projeto +Águas; V - Projeto Vir (Turismo); VI - Projeto +Social; VII - Projeto Celeridade (Administração); VIII - Projeto Agro (Agricultura). Ficando excepcionalmente excluído desta publicação o Projeto “+Saúde”, cuja formalização ficará condicionada à juntada, aos autos, da manifestação/deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em atendimento ao art. 10, §1º, da Lei Federal nº 9.790/1999. A homologação do Projeto “+Saúde” poderá ser realizada em momento posterior, por meio de despacho complementar da autoridade competente, sem necessidade de reabertura de fases do certame, desde que mantidas as demais condições originalmente aprovadas.

Nome da OSCIP: ISBC – Instituto Social Brasil Central.

CNPJ: 12.253.325/0001-07

Endereço: Av. Dr. Hélio Ribeiro, 525 – Sala 1702 A, Ed. Dual B. O. Corporate, Alvorada – Cuiabá/MT

Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen.

CPF: 706.***.***-49

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

Querência/MT, 29 de janeiro de 2026

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal