DECRETO N.º 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
O Excelentíssimo Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com fundamento no artigo 39, da Lei Municipal n.º 927, de 13 de novembro de 2023.
DECRETA:
Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, a partir desta data, para o período 2026/2028, conforme relacionados abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Maria Maura Ferreira da Silva
Suplente: Cledinei Rocha do Nascimento
Titular: Flavia de Fátima Sales
Suplente: Saulo Alves Barbosa
Titular: Carla Magalhães Medeiros
Suplente: Paulo Henrique Sales
II – REEPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: Marineli Salvaterra de Carvalho
Suplente: Rosana Smigura
Titular: Adriane Cristine da Silva
Suplente: Francelina Chué Poquiviqui
Titular: José Roberto Poquiviqui da Silva
Suplente: Luiz Pereira Leite
Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 29 de janeiro de 2026.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito Municipal