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Prefeitura Municipal de Porto Esperidião

DECRETO N.º 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

O Excelentíssimo Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com fundamento no artigo 39, da Lei Municipal n.º 927, de 13 de novembro de 2023.

DECRETA:

Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, a partir desta data, para o período 2026/2028, conforme relacionados abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Maria Maura Ferreira da Silva

Suplente: Cledinei Rocha do Nascimento

Titular: Flavia de Fátima Sales

Suplente: Saulo Alves Barbosa

Titular: Carla Magalhães Medeiros

Suplente: Paulo Henrique Sales

II – REEPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular: Marineli Salvaterra de Carvalho

Suplente: Rosana Smigura

Titular: Adriane Cristine da Silva

Suplente: Francelina Chué Poquiviqui

Titular: José Roberto Poquiviqui da Silva

Suplente: Luiz Pereira Leite

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 29 de janeiro de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito Municipal