DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA EM PRANCHA E EM BLOCO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES E À MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026, Empresa:  ATACADAO DA MADEIRA E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.724.563/0001-89. 

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, firmado entre o Município de Araputanga – MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

                                         Sr. Francisco Tibúrcio de Carvalho como fiscal titular e o Sr. Genivaldo dos Santos como fiscal suplente – Responsáveis pelo objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

                                        Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal