DE: 29 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre pontos facultativos dos feriados municipais do ano de 2026 e dá outras providências.”

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, Alberto Lucas Nogueira Pereira, no uso de suas atribuições legais, e considerando o interesse em adequar o funcionamento do Poder Legislativo,

Considerando os feriados municipais, estaduais e federais no decorrer do ano de 2026.

DECRETA:

Art. 1º - Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

FEVEREIRO

• Dia 02 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) feriado em razão do Aniversário da Município;

• Dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) ponto facultativo em razão do Carnaval;

• Dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira) feriado nacional em razão do Carnaval;

• Dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira) ponto facultativo em razão do Dia de Cinzas;

ABRIL

• Dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) ponto facultativo em razão da Sexta-Feira Santa;

• Dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira) feriado nacional em razão da Sexta-Feira Santa;

• Dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) ponto facultativo em razão do dia dos Tiradentes;

• Dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) feriado nacional em razão do dia de Tiradentes;

MAIO

• Dia 01 de maio de 2026 (sexta-feira) feriado nacional em razão do Dia do Trabalho;

JUNHO

• Dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira) feriado nacional em razão de Corpus Christi;

• Dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira) ponto facultativo em razão de Corpus Christi;

• Dia 13 de junho de 2026 (sábado) ponto facultativo em razão do Dia de Santo Antônio – Padroeiro da Cidade;

AGOSTO

• Dia 31 de agosto de 2026 (segunda-feira) ponto facultativo em razão do Dia do Evangélico;

SETEMBRO

• Dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira) feriado nacional em razão do Dia da Independência;

OUTUBRO

• Dia 12 de outubro de 2026 (segunda-feira) feriado nacional em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida;

• Dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) feriado nacional em razão do Dia do Servidor Público;

NOVEMBRO

• Dia 02 de novembro de 2026 (segunda) feriado nacional em razão do Dia de Finados;

• Dia 15 de novembro de 2026 (domingo) feriado nacional em razão do Dia da Proclamação da República;

• Dia 20 de novembro de 2026 (sexta-feira) feriado nacional em razão do Dia da Consciência Negra;

DEZEMBRO

• Dia 25 de dezembro de 2026 (sexta-feira) feriado nacional em razão do Natal;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio do Leste/MT, 29 de janeiro de 2026.

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Alberto Lucas Nogueira Pereira Presidente