PORTARIA N° 02/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lacerda - MT, excelentíssimo senhor Joventino Amadeu Dalabenetta, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, a pedido da servidora, férias regulamentares a Erenilda Lopes da Silva, lotada no cargo efetivo de zeladora, da Câmara Municipal de Nova Lacerda-MT, sob matrícula nº 18/2006.

§ 1º - As férias que se referem o artigo 1º, serão de 15 dias, com período de descanso de 02 de fevereiro de 2026 a 16 de fevereiro de 2026, relativas à aquisição de 09 de março de 2024 à 08 de março de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Lacerda - MT, em 29 de janeiro de 2026.

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Joventino Amadeu Dalabenetta

Presidente da Câmara Municipal de Nova Lacerda-MT

Registre, Publique-se e Cumpra-se.