AOS VITE E NOVE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS AS OITO E MEIA HORAS NA SALA DE REUNIÃO CRAS LUZIA BARBOSA DE ALMEIDA, NA RUA ADEMAR DE BARROS 1108 - CENTRO; REUNIRAM-SE PRESENCIALMENTE A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS (CAD ÚNICO) A Sr.ª LINDSAY TAMAE E OS DEMAIS PRESENTES PARA A FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL QUE SERA UMA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, DEVENDO A COMISSÃO MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES E, APÓS CADA PERÍODO DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR E DA AGENDA DA SAÚDE, DISCUTIR E ANALISAR OS RESULTADOS CONSOLIDADOS. COM BASE NESSES RESULTADOS, DEVE PROPOR E ENCAMINHAR AÇÕES INTEGRADAS QUE CONSIDEREM AS SITUAÇÕES DE NÃO CUMPRIMENTO OU AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES, IDENTIFICANDO MOTIVOS E DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS INTERSETORIAIS. A SR.ª LINDSAY TAMAE DESTACA QUE, A PARTIR DE AGORA, OS MUNICÍPIOS QUE CONSTITUÍREM SUAS COMISSÕES INTERSETORIAIS, INFORMANDO SEUS INTEGRANTES NO SIGPBF – SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E MANTENDO ATUALIZADOS OS DADOS ANUALMENTE, RECEBERÃO UM INCENTIVO DE 5% CONFORME A PORTARIA MDS Nº 1.041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATA DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO COMO INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO, À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), PASSA A VALER UMA IMPORTANTE INOVAÇÃO: O ESTABELECIMENTO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS MUNICÍPIOS E PARA O DISTRITO FEDERAL QUE INSTITUÍREM COMISSÃO INTERSETORIAL DO PBF E ESTIVEREM COM AS INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE ATUALIZADAS NO SIGPBF. A COMISSÃO SERA FORMADA PELA SR.ª EDNA ALVES DA SILVA (EDUCAÇÃO) A SR.ª ROSIMAR DICINEIA DOS SANTOS (SAUDE) A SR.ª LINDSAY TAMAE (CADASTRO ÚNICO) E A SR.ª ANA PAULA (ASSISTENTE SOCIAL) A Sr.ª ALINE ITACARAMBY (PSICOLOGA) E A Sr.ª LIZ ORMOND (ASSESSORA ENTRARÁ NA COMISSÃO NA GESTÃO). A Sr.ª LINDSAY DEIXOU TAMBEM JÁ ESTABELECIDO O CALENDARIO DAS REUNIÕES QUE SERA TODA ULTIMA QUINTA FERIA DO MÊS BIMESTRAL QUE SEGUE A SEGUIR CORDIALMENTE AS 08:30 HORAS, A Sr.ª LINDSAY AGRACEDE A PRESENÇA DE TODOS E ENCERRA A REUNIÃO.

DATA	MÊS
26	MARÇO
28	MAIO
30	JULHO
24	SETEMBRO
26	NOVEMBRO

PORTARIA N.º 304, DE 29 de janeiro de 2026.

O Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são Conferidas pelo Cargo;

RESOLVE:

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do PBF (Programa do Bolsa Família), A Comissão deve monitorar o acompanhamento das condicionalidades e, após cada período de acompanhamento da frequência escolar e da agenda da saúde, discutir e analisar os resultados consolidados. Com base nesses resultados, deve propor e encaminhar ações integradas que considerem as situações de não cumprimento ou ausência de acompanhamento das condicionalidades, identificando motivos e desenvolvendo estratégias intersetoriais.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade Integrantes da Comissão:

I. Edna Alves da Silva;

II. Rosimar Dicineia dos Santos;

III. Lindsay Tamae;

IV. Ana Paula;

V. Aline Itacaramby;

VI. Liz Ormond;

Parágrafo único. O exercício do cargo de que trata a presente portaria se dará sem ônus para os cofres municipais.

ART.2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nortelândia, 29 de janeiro de 2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

EUDILÉIA DA SILVA MIRANDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL