CONTRATO Nº 03/2025
CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT, CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
CONTRATADO: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 03/2025, cujo objeto é a locação/licenciamento de software com disponibilização contínua de acesso a banco de dados, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com validade até 30 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: Mantém-se inalterado o valor global do contrato, no montante de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta de recursos próprios consignados no orçamento municipal do exercício de 2026, em dotação orçamentária compatível.
FORO: Comarca de Paranatinga – MT.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS:
Ari do Prado –Prefeito Municipal – Contratante
Rudimar Barbosa dos Reis – Representante da Contratada