CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

CONTRATADA: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA – EPP – CNPJ: 13.147.054/0001-26.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Administrativo n° 045/2021, para o exercício de 2026, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 802/2025 de 09 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal