PORTARIA Nº 028/GP/2026 De 29 de Janeiro de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença à servidora Maria Divina Alves de Lima Fonseca, por um período de 90 (noventa) dias contados de 23/01/2026 até 22/04/2026, sem, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de Janeiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal